Home- busca: juros compensatorios
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral
O autor ajuizou ação com o objetivo de reparar os danos causados em seus aparelhos de DVD e Home theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:10
Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados
Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:14
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
O autor perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:22
Negativa de prescrição de indenizações por perseguição na ditadura não fere reserva de plenário
A inaplicabilidade da prescrição quinquenal das dívidas da União, prevista no Decreto 20.910/32, em ações de indenização por perseguição política durante a ditadura militar, não fere o princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:10
Mantida indenização para cliente furtado em danceteria
Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03
6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável
Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:08
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas
Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53
Civil e processual. Recurso especial.
Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
O ministro considerou que o julgado do tribunal fluminense seria contraditório ao afirmar não haver sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:02
Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos
Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:54
TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor
TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:55
MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes
O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo município de Belo Horizonte contra o Ministério Público de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:29
Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.
Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
